{"data":[{"id_proposta":56609,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12218875000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS","ed_cep":"17280-000","ed_logradouro":"RUA ELIAZAR BRAGA","ed_numero":"N-184","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3536703,"nm_municipio_recebedor":"PEDERNEIRAS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas pode ofertar diversos exames voltados à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao acompanhamento de doenças.O município conta com quatro unidades de equipe de Atenção Primária, proporcionando uma cobertura média por território de cerca de 4.000 pessoas, além de 11 equipes de Saúde da Família, que oferecem cobertura de aproximadamente 5.000 pessoas cada. Dessa forma, a rede de Atenção Básica garante cobertura de 100% da população.Nessas unidades de saúde são ofertados serviços médicos em clínica médica, atendimento odontológico, atendimentos psicológicos, dispensação de medicamentos, vacinação, realização de curativos, orientações de cuidados, acompanhamento e controle de hipertensão e diabetes, além de visitas domiciliares.No âmbito da Atenção Básica do município, a porta de entrada do paciente é a unidade de saúde, que deve ser resolutiva, encaminhando apenas os casos que demandam maior complexidade de atendimento.Dessa forma, a aquisição de exames visa garantir maior resolutividade na rede de atenção à saúde, possibilitando diagnóstico oportuno, encaminhamento adequado para tratamento quando necessário e melhoria na qualidade do cuidado prestado à população. Além disso, contribui para a prevenção e o controle de doenças graves, com impacto positivo nos indicadores de saúde do município.Assim, a contratação desses exames mostra-se necessária para assegurar o acesso da população aos serviços especializados, fortalecer a integralidade da atenção à saúde e atender às necessidades identificadas pela Atenção Básica no município de Pederneiras.meta qualitativa: Melhorar a qualidade do atendimento na Atenção Básica e Fortalecer o acesso da população aos exames diagnósticos.meta quantitativa: Ampliar em 10% a oferta de exames diagnósticos para rastreamento e acompanhamento de condições crônicas no município de Pederneiras durante o período do recurso.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}