{"data":[{"id_proposta":56543,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13846329000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"17980-000","ed_logradouro":"AVENIDA RODION PODOLSKY","ed_numero":"1995","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3535408,"nm_municipio_recebedor":"PANORAMA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Panorama conta com uma rede de Atenção Primária à Saúde estruturada por meio de Unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), responsáveis pelo atendimento direto à população e pelo desenvolvimento de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, acompanhamento de condições crônicas e assistência contínua aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Com o uso constante das estruturas físicas das unidades e a ação natural do tempo, observa-se a necessidade de realização de serviços de manutenção predial, visando preservar as condições adequadas de funcionamento dos espaços destinados ao atendimento da população. Entre as principais necessidades identificadas estão a pintura interna e externa das unidades, manutenção e reparo de portas, além da revitalização de totens e placas de identificação.A pintura das unidades é necessária para manter um ambiente limpo, organizado e acolhedor, contribuindo para melhores condições de atendimento aos usuários e de trabalho para os profissionais de saúde. Já a manutenção das portas é fundamental para garantir segurança, funcionalidade e conservação das instalações, evitando danos maiores à estrutura predial.Além disso, a revitalização dos totens e placas de identificação é importante para melhorar a comunicação visual das unidades, facilitando a identificação dos serviços oferecidos e a orientação da população que busca atendimento nas ESF.Dessa forma, a realização desses serviços de manutenção contribuirá para manter as unidades em boas condições de funcionamento, fortalecendo a estrutura da Atenção Primária à Saúde e assegurando melhor qualidade no atendimento prestado à população do município de Panorama. AS unidades beneficiadas serão ESF Bela Vista:CNES024083, ESF Marrecas CNES 5976588.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}