{"data":[{"id_proposta":56519,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11910076000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OSCAR BRESSANE","ed_cep":"19770-000","ed_logradouro":"RUA VITORIO GIROTO","ed_numero":"403","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3534500,"nm_municipio_recebedor":"OSCAR BRESSANE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A manutenção preventiva  e corretiva de equipamentos,  aquisição de pequenos acessórios de suporte são necessárias para garantir o adequado funcionamento dos equipamentos e da infraestrutura utilizados nos serviços de saúde. Esses itens incluem componentes e materiais de reposição que auxiliam na conservação, organização e operacionalização das atividades assistenciais e administrativas, evitando interrupções no atendimento à população. A disponibilização desses acessórios contribui para a melhoria das condições de trabalho das equipes, para a segurança dos usuários e para a continuidade e eficiência dos serviços prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde.A  à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicação, manutenção de sistemas de informática e consultoria técnica, são necessários para o suporte tecnológico das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação visa garantir conectividade, funcionamento adequado dos equipamentos e suporte aos sistemas de informação em saúde utilizados para registro, monitoramento e transmissão de dados aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde. Tais serviços são essenciais para assegurar a operacionalização das ações  permitindo o acompanhamento dos indicadores, alimentação regular das bases de dados e a comunicação entre os setores da gestão municipal de saúde. Dessa forma, a despesa está diretamente relacionada ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde no município, contribuindo para a melhoria da qualidade da informação em saúde, da organização dos serviços e da tomada de decisão baseada em dados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}