{"data":[{"id_proposta":56515,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11910076000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OSCAR BRESSANE","ed_cep":"19770-000","ed_logradouro":"RUA VITORIO GIROTO","ed_numero":"403","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3534500,"nm_municipio_recebedor":"OSCAR BRESSANE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais de consumo e de distribuição gratuita se faz necessária para garantir a continuidade e a eficácia das atividades previstas na atenção básica. Esses materiais são essenciais para o desenvolvimento das ações de saúde, educação e prevenção, permitindo o alcance dos objetivos estratégicos estabelecidos. Materiais de Consumo: São materiais de uso contínuo e essencial para a execução das atividades, tais como insumos de laboratório, reagentes, material de escritório, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), entre outros. A disponibilização desses materiais assegura que os profissionais envolvidos possam realizar as atividades de forma segura, eficiente e dentro dos padrões de qualidade exigidos.Materiais de Distribuição Gratuita: Incluem materiais educativos, folhetos informativos, kits de higiene, vacinas ou medicamentos distribuídos à população atendida. Estes materiais são fundamentais para o cumprimento das ações de prevenção, promoção à saúde e engajamento comunitário, contribuindo para a disseminação de informações e práticas de saúde pública.Justificativa Financeira e Estratégica: O investimento nesses materiais garante que as atividades do projeto ocorram sem interrupções, aumenta a adesão da população às ações de saúde e promove a eficiência no uso dos recursos públicos. Além disso, assegura a padronização dos procedimentos, o atendimento adequado à população e o alcance das metas estabelecidas pelo projeto. Portanto, a aquisição dos materiais mencionados é imprescindível para a execução plena das atividades previstas, com impacto direto na qualidade e efetividade das ações de saúde pública financiadas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}