{"data":[{"id_proposta":56447,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13863472000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ALIANCA","ed_cep":"15210-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOSE FAGLIARI","ed_numero":"75","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PQ INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":3532801,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ALIANÇA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município vem enfrentando aumento significativo da demanda por atendimentos em saúde mental na Atenção Básica, reflexo do crescimento populacional, das vulnerabilidades sociais e do agravamento de condições como ansiedade, depressão, uso abusivo de álcool e outras drogas, além de transtornos mentais comuns e persistentes.A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, observa-se necessidade de fortalecimento da rede local para garantir maior resolutividade e ampliação do acesso ao cuidado em saúde mental de forma integrada e articulada com os demais pontos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).O repasse financeiro pleiteado por meio do InvestSUS possibilitará:Ampliação do acesso ao cuidado em saúde mental na Atenção Básica;Implantação e/ou fortalecimento de fluxos assistenciais articulados entre APS e serviços especializados;Capacitação das equipes multiprofissionais para manejo clínico e abordagem psicossocial;Implementação de protocolos de acolhimento e estratificação de risco em saúde mental;Desenvolvimento de ações coletivas e preventivas no território;Redução de encaminhamentos desnecessários para média complexidade e diminuição do tempo de espera por atendimento especializado.O investimento contribuirá para qualificar o cuidado integral, humanizado e territorializado, promovendo a coordenação do cuidado, a equidade no acesso e a melhoria dos indicadores de saúde mental do município. Dessa forma, a solicitação de recurso financeiro justifica-se pela necessidade de consolidar uma Atenção Básica mais resolutiva, fortalecida e articulada, capaz de responder adequadamente às demandas crescentes da população, garantindo acesso oportuno e cuidado contínuo em saúde mental.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}