{"data":[{"id_proposta":56446,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12096081000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONGAGUA","ed_cep":"11730-000","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"67","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3531100,"nm_municipio_recebedor":"MONGAGUÁ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Mongaguá é um município da Região Metropolitana da Baixada Santista, localizada no Litoral Sul do Estado de São Paulo, no Brasil. A população segundo censo em 2022 é de 61.951 habitantes e a área é de 142,755 km², resultando em uma densidade demográfica de 433,97 habitantes por km². A população estimada para 2024 é de 64.519. A rede de saúde é formada por 23 serviços sendo 9 UBS com 13 Equipes de Estratégia de Saúde da Família. Em relação à população o município tem características de uma população jovem sendo necessário realizar as ações de pré-natal, desenvolvimento infantil, vacinação e doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Considerando a mortalidade geral e morbidade hospitalar temos as doenças cardiovasculares comprometendo os dois indicadores. Necessitamos ampliar as ações na rede básica do município, mas para isso temos de melhorar as condições da unidade por meio de manutenção predial para melhorar a ambiência e a assistência. Nesse plano consideramos contratar empresa de manutenção predial para as seguintes unidades: CNES 2088274 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JARDIM PRIMAVERA MONGAGUA, com o total de duas equipes de estratégia de saúde da família.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}