{"data":[{"id_proposta":56445,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11898978000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MONTE MOR","ed_cep":"13190-000","ed_logradouro":"RUA LAZARO DIRCEU MARTIMBIANCO","ed_numero":"95","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOSSA SENHORA DE FATIMA","cd_ibge_recebedor":3531803,"nm_municipio_recebedor":"MONTE MOR","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município dispõe de um programa voltado ao atendimento dos pacientes diagnosticados com diabetes (\"Programa Controla Diabetes\"), que registra cerca de 80 novos pacientes acolhidos por quadrimestre para fazerem parte do programa . O recebimento deste recurso contribuirá com o fortalecimento do Programa, através da aquisição de insumos como glicosímetros, tiras reagentes, lancetas, seringas, agulhas, insulina e medicamentos orais de forma complementar, essenciais para o monitoramento e controle glicêmico adequado. O objetivo é fortalecer o programa, garantir tratamento adequado, prevenir complicações, e garantir equidade no atendimento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":212000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}