{"data":[{"id_proposta":56430,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11966012000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONCOES","ed_cep":"15275-000","ed_logradouro":"RUA RIO DE JANEIRO","ed_numero":"552","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3531001,"nm_municipio_recebedor":"MONÇÕES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O aporte de recursos via Emenda Parlamentar para o município de Monções objetiva o fortalecimento da Assistência Farmacêutica como pilar da atenção integral à saúde. A aquisição de medicamentos para distribuição gratuita visa suprir a demanda crescente das Unidades Básicas de Saúde, garantindo que o cidadão de baixa renda tenha acesso imediato ao tratamento medicamentoso após a consulta clínica. O investimento reflete o compromisso com a integralidade do SUS, assegurando que o diagnóstico seja acompanhado pela dispensação do medicamento necessário, promovendo a recuperação da saúde e a qualidade de vida da comunidade local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}