{"data":[{"id_proposta":56414,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08691564000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI GUACU","ed_cep":"13840-040","ed_logradouro":"RUA PAULA BUENO","ed_numero":"233","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3530706,"nm_municipio_recebedor":"MOGI GUAÇU","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"01.\tOBJETO: Adquirir uniforme para todos os profissionais que prestam serviço na Atenção Primária no município de Mogi GuaçuÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6473474IDENTIFICAÇÃOSetor Proponente: 27 Equipes de Saúde EAP/ESF  II ¿ INTRODUÇÃOA implantação do sistema de saúde pública em Mogi Guaçu teve início em 1978, com recursos próprios do município. Em 4 de maio de 1998, por meio da NOB 96, ocorreu a municipalização da saúde, tornando o município de Mogi Guaçu responsável pela Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, considerando os modelos de assistência e de atenção à saúde. Para melhor organização do sistema, algumas mudanças foram implementadas, dentre elas a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), também em 1998.Atualmente, o município conta com 27 Unidades de Saúde, sendo 7 de Estratégia de Atenção Primária (UBS ¿ tradicional) e 20 Equipes de Saúde da Família (ESF). Contudo, apesar de totalizar 27 equipes, duas unidades contam com horário estendido devido à distância do Centro Urbano: ESF Chácara Alvorada e ESF Martinho do Prado.III ¿ QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOa)\tIdentificação do Objeto Aquisição de materiais de consumo ¿ uniformes para equipe ¿ visando o atendimento de 27 Equipes de Saúde.b)\tObjetivoOfertar uniformes para todos os profissionais contratados, garantindo a padronização de todos dos setores. c)\tJustificativa Adquirir uniforme para todos os profissionais que prestam serviço na Rede, visando a organização garantir a padronização de setor para setor na unidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}