{"data":[{"id_proposta":56394,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11997351000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIZIANIA","ed_cep":"16340-000","ed_logradouro":"AVENIDA PADRE JOAO BRAEM","ed_numero":"389","ed_complemento":"BLOCO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3527702,"nm_municipio_recebedor":"LUIZIÂNIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Luiziânia/SP organiza sua rede de atenção à saúde tendo a Atenção Primária à Saúde (APS) como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo acompanhamento contínuo da população, desenvolvimento de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico precoce, tratamento e monitoramento de condições agudas e crônicas.A Unidade Básica de Saúde do município é responsável por atender a maior parte da população, que depende exclusivamente dos serviços públicos de saúde para acesso às ações assistenciais. Nesse contexto, as equipes da Atenção Primária desenvolvem atendimentos médicos, de enfermagem e multiprofissionais, além de procedimentos, curativos, vacinação, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, visitas domiciliares e diversas ações de vigilância e promoção da saúde.Para garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população, torna-se fundamental a disponibilidade adequada de materiais médico-hospitalares, insumos de saúde, produtos de limpeza, materiais de expediente/escritório e materiais de higienização, os quais são indispensáveis para a realização dos atendimentos, procedimentos clínicos e manutenção das condições adequadas de funcionamento das unidades de saúde.Dessa forma, a presente proposta tem por objetivo a utilização de recursos provenientes de emenda parlamentar federal para a aquisição de materiais hospitalares, insumos assistenciais, produtos de limpeza, materiais de expediente/escritório e materiais de higienização, destinados à manutenção das atividades das unidades de Atenção Primária à Saúde do município.A disponibilização desses materiais contribuirá para o fortalecimento das ações assistenciais desenvolvidas pelas equipes de saúde, garantindo melhores condições para a realização dos atendimentos, maior segurança para profissionais e usuários, além de assegurar a adequada higienização dos ambientes de atendimento, fator essencial para a prevenção de infecções e promoção de ambientes seguros.A aplicação desses recursos permitirá aprimorar a estrutura de funcionamento da Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a capacidade resolutiva dos serviços, ampliando a qualidade da assistência prestada à população e assegurando a continuidade das ações e serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}