{"data":[{"id_proposta":56381,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11997351000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIZIANIA","ed_cep":"16340-000","ed_logradouro":"AVENIDA PADRE JOAO BRAEM","ed_numero":"389","ed_complemento":"BLOCO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3527702,"nm_municipio_recebedor":"LUIZIÂNIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com o objetivo de garantir o abastecimento adequado das unidades de saúde do município de Luiziânia/SP e fortalecer a Atenção Primária em Saúde, o recurso proveniente para Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde será utilizado para a aquisição de medicamentos em geral, insumos, materiais médico-hospitalares de uso contínuo. A medida visa fortalecer a capacidade de resposta da Atenção Primária frente às demandas assistenciais da população, assegurando o fornecimento de insumos clínicos como seringas, agulhas, luvas, ataduras, kits para curativos, termômetros, entre outros e de medicamentos essenciais, como antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, medicamentos para condições crônicas e outros itens constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Essa aquisição é fundamental para a manutenção da atenção primária em saúde, contribuindo para o tratamento adequado de diversas condições de saúde, prevenção de agravos, redução do agravamento de doenças, promovendo assim a qualidade do cuidado e o fortalecimento do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}