{"data":[{"id_proposta":56367,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12023090000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE","ed_cep":"17320-000","ed_logradouro":"AVENIDA FREDERICO OZANAN","ed_numero":"255","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3529807,"nm_municipio_recebedor":"MINEIROS DO TIETÊ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município  apresenta crescente demanda por fraldas geriátricas e suplementos alimentares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade social, especialmente idosos, pessoas com deficiência, pacientes acamados e indivíduos com condições clínicas que comprometem o estado nutricional.A aquisição desses insumos torna-se necessária para fortalecer as ações da rede municipal de saúde, garantindo suporte adequado aos usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente na Atenção Primária. Muitos pacientes necessitam de fraldas e suplementação nutricional contínua para manutenção das condições básicas de saúde, prevenção de complicações clínicas e melhoria da qualidade de vida.Ressalta-se que a disponibilização desses itens ocorre mediante avaliação e indicação das equipes de saúde, mesmo nos casos em que não há determinação judicial, buscando assegurar atendimento humanizado, prevenção de agravos e redução de internações evitáveis.Dessa forma, o recurso contribuirá para ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, garantindo acesso mais equitativo a insumos essenciais, promovendo dignidade, cuidado integral e melhor qualidade de vida à população assistida no município de Mineiros do Tietê.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}