{"data":[{"id_proposta":56340,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13774126000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAU","ed_cep":"17201-900","ed_logradouro":"RUA PAISSANDU","ed_numero":"444","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3525300,"nm_municipio_recebedor":"JAÚ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Jahu possui população estimada em 133.497 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2022), destacando-se por sua localização geográfica estratégica, que favorece relações comerciais e econômicas com importantes centros regionais. Em um raio aproximado de 200 km, o município mantém proximidade com cidades de relevância econômica, como Campinas, Ribeirão Preto, Araraquara, Bauru, Rio Claro e São Carlos.No âmbito da Atenção Básica, observa-se aumento significativo da demanda por exames laboratoriais, especialmente relacionados ao acompanhamento de pacientes portadores de doenças crônicas, como diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica e dislipidemias. Tal cenário tem gerado demanda reprimida, impactando diretamente a resolutividade do cuidado e o adequado seguimento clínico desses usuários.Dessa forma, justifica-se a presente solicitação de contratação de serviços laboratoriais por meio de pessoa jurídica, com o objetivo de complementar a oferta existente na rede pública municipal. A medida visa ampliar o acesso, reduzir o tempo de espera para realização de exames, qualificar o diagnóstico precoce e o monitoramento contínuo das condições de saúde, além de contribuir para a integralidade e efetividade das ações de saúde no âmbito da Atenção Básica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}