{"data":[{"id_proposta":56288,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10864334000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEVI","ed_cep":"06653-090","ed_logradouro":"RUA MANOEL ALVES MENDES","ed_numero":"65","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3522505,"nm_municipio_recebedor":"ITAPEVI","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A população estimada de Itapevi (SP) para 2025 é de aproximadamente 241.924 habitantes, de acordo com o IBGE, sendo que tem aproximadamente 75% de população SUS dependente, tem uma rede de Atenção Primária composta por 15 Unidades de Saúde entre USF e UBS, que são insuficientes para dar cobertura a toda demanda de Atenção Primária que a população necessita. Na rede de urgência/emergência o município conta com 3 Pronto Socorros adultos e 1 Pronto Socorro Infantil, que atende um elevado número de pacientes em decorrência da insuficiência de cobertura de AP e por cultura da população que sempre prioriza procurar os Pronto Socorros e Pronto Atendimentos. Na Atenção Especializada o município conta com o Serviço de Hemodiálise, com o CIS ¿ Centro Integrado de Saúde, para consultas com especialistas e exames de diagnóstico, com o Centro de Reabilitação e com o SAE ¿ Serviço Assistência Especializado, para atendimento de pacientes com doenças infectocontagiosas. Na área de Saúde Mental, o município tem 3 CAPS: CAPS III , CAPS III AD e CAPS infanto-juvenil. Para manutenção de toda essa rede é necessário um custo elevado de insumos e medicamentos. O Componente Básico da Assistência Farmacêutica inclui os medicamentos que tratam os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde (APS), como hipertensão, diabetes, asma, dislipidemia, inflamação e infecções, bem como métodos anticoncepcionais.Para melhorar o acesso dos usuários aos medicamentos, o município implantou o Programa \"Medicamento em Casa\", para atender a população com doenças crônicas e dificuldade de locomoção, bem como aqueles idosos que moram em locais longe de Unidades de Saúde. O Programa irá atender inicialmente 500 pacientes, com a proposta de ampliar de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}