{"data":[{"id_proposta":56284,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11192194000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13303-500","ed_logradouro":"AVENIDA ITU 400 ANOS","ed_numero":"111","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ITU NOVO CENTRO","cd_ibge_recebedor":3523909,"nm_municipio_recebedor":"ITU","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo viabilizar a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo destinados ao acompanhamento e monitoramento de pessoas com condições crônicas atendidas na rede municipal de saúde.As doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições de longa duração, demandam acompanhamento regular e utilização contínua de insumos específicos para monitoramento clínico e manejo adequado do tratamento. Nesse contexto, a disponibilização desses materiais é essencial para garantir a efetividade das ações de cuidado, possibilitando o acompanhamento adequado dos pacientes e contribuindo para o controle das doenças.A aquisição desses insumos permitirá fortalecer as ações de prevenção, monitoramento e controle das condições crônicas no âmbito da Rede de Atenção à Saúde, especialmente na Atenção Primária, possibilitando a realização de acompanhamento contínuo, identificação precoce de complicações e adoção de condutas terapêuticas oportunas.Além disso, o acesso regular aos materiais necessários ao acompanhamento dessas condições contribui para a melhoria da qualidade de vida dos usuários, reduzindo riscos de agravamentos, complicações e internações hospitalares decorrentes do manejo inadequado das doenças crônicas.Dessa forma, justifica-se a destinação de recursos para a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, com o objetivo de fortalecer a capacidade de resposta da rede de saúde, qualificar o cuidado ofertado à população e assegurar a integralidade da assistência, em conformidade com os princípios da universalidade, equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}