{"data":[{"id_proposta":56232,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11370203000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPAVA","ed_cep":"14540-000","ed_logradouro":"RUA DOUTOR GABRIEL VILELA","ed_numero":"413","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3520103,"nm_municipio_recebedor":"IGARAPAVA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município, por meio do custeio de insumos e materiais necessários ao desenvolvimento das atividades assistenciais das equipes de saúde.A iniciativa visa qualificar o atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo suporte às ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos usuários, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.Dessa forma, o recurso contribuirá para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados, ampliação do acesso da população às ações de saúde e fortalecimento da capacidade resolutiva da rede municipal de atenção à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}