{"data":[{"id_proposta":56122,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13490232000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORINEA-SP","ed_cep":"19870-000","ed_logradouro":"RUA LIVINO CARDOSO DE OLIVEIRA","ed_numero":"699","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3516101,"nm_municipio_recebedor":"FLORÍNIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente aquisição visa garantir a continuidade e a segurança das ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e controle da infecção pelo coronavírus, protegendo tanto os profissionais de saúde quanto a população atendida. Entre os itens a serem adquiridos, destacam-se:Equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras cirúrgicas e N95, luvas, aventais e face shields;Insumos para testagem e diagnóstico, como testes rápidos e PCR;Produtos de higiene e desinfecção, como álcool em gel 70%, desinfetantes hospitalares e sabão antisséptico;Medicamentos e suprimentos hospitalares necessários ao tratamento dos casos suspeitos ou confirmados de COVID-19.Tais aquisições são indispensáveis para manter a capacidade de resposta da rede de saúde, minimizar o risco de contágio e atender com qualidade e segurança a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}