{"data":[{"id_proposta":56117,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12227461000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARTURA","ed_cep":"18870-000","ed_logradouro":"RUA ARTHUR DE ANDRADE","ed_numero":"15","ed_complemento":"CENTRO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3515400,"nm_municipio_recebedor":"FARTURA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação de recursos para exames preventivos e diagnósticos voltados à saúde da mulher e do homem é uma medida estratégica e necessária para a promoção da qualidade de vida da população. A realização periódica desses exames possibilita a detecção precoce de doenças, como câncer de mama, câncer de colo do útero, câncer de próstata e doenças cardiovasculares, que figuram entre as principais causas de mortalidade no Brasil.A alocação de recursos para materiais de consumo na área da saúde é essencial para garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população. Esses materiais incluem insumos básicos como luvas, seringas, agulhas, gazes, máscaras, medicamentos de uso imediato e demais itens indispensáveis ao atendimento clínico e hospitalar, além de materiais de expediente para continuidade dos serviços das unidades de saúde. Sem eles, não é possível realizar procedimentos de prevenção, diagnóstico ou tratamento de forma segura e eficaz.O investimento em materiais de consumo assegura a biossegurança de pacientes e profissionais, reduzindo riscos de infecção e complicações decorrentes da falta de insumos adequados. Além disso, contribui para a agilidade no atendimento, evitando atrasos em consultas, exames e procedimentos que dependem diretamente da disponibilidade desses recursos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}