{"data":[{"id_proposta":56070,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11423840000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE DESCALVADO","ed_cep":"13690-000","ed_logradouro":"RUA JOSE QUIRINO RIBEIRO","ed_numero":"55","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3513702,"nm_municipio_recebedor":"DESCALVADO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças no âmbito da atenção básica, com foco especial no envelhecimento saudável e no cuidado contínuo da população, especialmente dos idosos e portadores de doenças crônicas.Considerando o aumento progressivo da população idosa no município e a elevada prevalência de condições crônicas, torna-se fundamental a implementação de estratégias que promovam a autonomia, a qualidade de vida e a redução de complicações decorrentes dessas condições. Nesse contexto, a atuação da fisioterapia na atenção primária se apresenta como ferramenta essencial para a prevenção de incapacidades, reabilitação funcional e incentivo à prática de atividades físicas seguras.Dessa forma, propõe-se a destinação de R$ 100.000,00 para a contratação de equipe de fisioterapia, que atuará de forma descentralizada nos bairros do município, ampliando o acesso da população aos serviços de reabilitação e promoção da saúde. A iniciativa visa desenvolver ações coletivas e individuais, com foco no envelhecimento ativo, prevenção de quedas, melhora da mobilidade e redução de agravos à saúde.Adicionalmente, será destinado o valor de R$ 106.007,00 para aquisição de materiais de consumo a serem utilizados nas unidades de saúde. Esses insumos são essenciais para o acompanhamento e manejo adequado de pacientes com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e outras condições prevalentes, contribuindo para o controle clínico, prevenção de complicações e redução de internações.A integração dessas ações permitirá um cuidado mais resolutivo e contínuo, fortalecendo a atenção primária e promovendo melhores resultados em saúde para a comunidade. Espera-se, com isso, reduzir a sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade, além de garantir maior eficiência na utilização dos recursos públicos.Portanto, a presente proposta se justifica pela necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde, qualificar o cuidado oferecido à população e promover um modelo assistencial baseado na prevenção, promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":206007.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}