{"data":[{"id_proposta":56065,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13872377000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIRITO SANTO DO TURVO","ed_cep":"18935-021","ed_logradouro":"RUA MARIA PERPETUA PIEDADE GONCALVES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO PREDIO PUBLICO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3515194,"nm_municipio_recebedor":"ESPÍRITO SANTO DO TURVO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Espírito Santo do Turvo pleiteia recurso para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, no âmbito das ações de organização e qualificação do cuidado e apoio logístico ao transporte de pacientes acompanhados pela APS.O valor será destinado à manutenção da frota da saúde, incluindo serviços mecânicos e aquisição de peças, garantindo condições adequadas de funcionamento dos veículos utilizados no transporte de pacientes e nas ações das equipes. Parte do recurso também será aplicada na aquisição de medicamentos para distribuição gratuita à população, assegurando continuidade dos tratamentos e maior resolutividade da atenção básica.A iniciativa visa garantir acesso seguro aos serviços de saúde, continuidade da assistência e melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}