{"data":[{"id_proposta":56063,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13890575000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"17900-000","ed_logradouro":"RUA ESPIRITO SANTO","ed_numero":"135","ed_complemento":"","ed_bairro":"METROPOLE","cd_ibge_recebedor":3514403,"nm_municipio_recebedor":"DRACENA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Na nossa Programação Anual de Saúde estipulamos uma meta de 67 óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis crônicas e tivemos 70 óbitos, não atingindo nossa meta e com esse recurso queremos aumentar o acesso e o atendimento integral da população usuária do serviço, principalmente os portadores de doenças crônicas. Atualmente temos uma população SUS 27,34% de Recurso Próprio com Saúde no ano anterior. Temos um numero considerado de internações por esse conjunto de doenças, mostrando que temos que intensificar as ações na Atenção Primaria em Saúde, pois não estão sendo efetivas as ações contidas na PAS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}