{"data":[{"id_proposta":55974,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11370141000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIZAL","ed_cep":"14570-000","ed_logradouro":"RUA SAO PAULO","ed_numero":"131","ed_complemento":"SALA A","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3508207,"nm_municipio_recebedor":"BURITIZAL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso a exames de mamografia para mulheres com idade igual ou superior a 50 anos, público prioritário para o rastreamento do câncer de mama, conforme diretrizes do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer ¿ Instituto Nacional de Câncer (INCA).O câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente entre mulheres no Brasil, desconsiderando o câncer de pele não melanoma, sendo também uma das principais causas de mortalidade feminina, segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer. O diagnóstico precoce, por meio da realização periódica da mamografia na faixa etária recomendada, é fundamental para aumentar as chances de tratamento menos invasivo, maior sobrevida e redução de óbitos.No contexto de município de pequeno porte, verifica-se limitação estrutural para oferta regular desse exame na própria rede local, o que gera dependência de serviços regionais, filas de espera e dificuldades de deslocamento, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Tal cenário contribui para baixa cobertura de rastreamento e diagnóstico tardio dos casos.A contratação de exames de imagem de mamografia com recursos oriundos de emenda parlamentar permitirá ampliar a cobertura do rastreamento organizado, reduzir a demanda reprimida e garantir acesso oportuno ao diagnóstico, fortalecendo as ações de prevenção e promoção da saúde da mulher no âmbito da Atenção Primária e da Rede de Atenção à Saúde.Espera-se, como resultado, a elevação do percentual de mulheres acima de 50 anos examinadas dentro do intervalo recomendado, a identificação precoce de lesões suspeitas, a redução de encaminhamentos tardios para tratamento oncológico e, consequentemente, a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população feminina do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}