{"data":[{"id_proposta":55903,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14013891000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALSAMO","ed_cep":"15140-000","ed_logradouro":"RUA LOURENA DIOGO AYALA","ed_numero":"491","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3504800,"nm_municipio_recebedor":"BÁLSAMO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda visa fortalecer a organização da Rede de Atenção à Saúde por meio da implantação de instrumentos e dispositivos para navegação do cuidado, associados ao apoio logístico para o transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela rede municipal de saúde.A iniciativa busca qualificar a coordenação do cuidado e garantir o acesso oportuno da população a consultas, exames e procedimentos realizados em serviços de referência regional, reduzindo barreiras de deslocamento e promovendo a continuidade da assistência e do acompanhamento dos usuários na rede de atenção.A ação encontra-se alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde e às ações e serviços financiáveis no âmbito do InvestSUS, contribuindo para a ampliação do acesso, o fortalecimento da resolutividade da rede e a garantia da integralidade do cuidado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}