{"data":[{"id_proposta":55899,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11319587000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DOS PERDOES","ed_cep":"12955-000","ed_logradouro":"RUA SAO GERALDO","ed_numero":"915","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3507100,"nm_municipio_recebedor":"BOM JESUS DOS PERDÕES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), no valor de R$ 300.000,00, destina-se ao fortalecimento e qualificação das Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Jesus dos Perdões.O recurso será aplicado no custeio das ações da Atenção Primária, por meio da aquisição de materiais de consumo essenciais ao funcionamento das equipes da Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, garantindo a continuidade dos atendimentos, ampliação do acesso e melhoria da qualidade da assistência prestada à população.A medida contribui para a ampliação da cobertura da Atenção Primária, reorganização do modelo assistencial e cumprimento das diretrizes estabelecidas na Programação Anual de Saúde, promovendo cuidado integral, prevenção de agravos e redução das desigualdades em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}