{"data":[{"id_proposta":55863,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13901091000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"12940-412","ed_logradouro":"BRUNO SARGIANI","ed_numero":"100","ed_complemento":"ANEXO: SAÚDE;","ed_bairro":"VILA RICA","cd_ibge_recebedor":3504107,"nm_municipio_recebedor":"ATIBAIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com foco no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, na ampliação da resolutividade e no enfrentamento do modelo médico-centrado, torna-se necessária a incorporação de abordagens que promovam o cuidado integral, humanizado e centrado na pessoa. As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), instituídas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), apresentam elevada custo-efetividade, contribuindo para a redução da medicalização e para a qualificação do cuidado na rede.Justificativa Implantar projeto de práticas integrativas e complementares ¿ PICS:   Implantação No município, identifica-se demanda crescente por práticas não farmacológicas, especialmente relacionadas às condições crônicas, saúde mental e dor crônica, além da necessidade de ações voltadas à saúde do trabalhador, fortalecendo a equidade e a longitudinalidade do cuidado.A proposta visa implantar as PICS na Atenção Primária, com organização do processo de trabalho por meio de atendimentos individuais e grupos terapêuticos, estruturados em agendas específicas para população e trabalhadores da saúde, ampliando o acesso e a coordenação do cuidado.Serão ofertadas práticas reconhecidas pelo Ministério da Saúde, como auriculoterapia, meditação, yoga, práticas corporais e aromaterapia, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos, reabilitação e fortalecimento do autocuidado.A iniciativa contempla a contratação terceirizada de profissionais, serviços, insumos e materiais, garantindo ampliação da oferta, qualificação da produção do cuidado e apoio às equipes, em consonância com as diretrizes da PNPIC.Trata-se de recurso de custeio com alto impacto sanitário, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, redução da demanda por serviços de maior complexidade, uso racional de medicamentos e fortalecimento da Atenção Primária como coordenadora da rede de atenção à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}