{"data":[{"id_proposta":55811,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11436075000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49180-000","ed_logradouro":"RUA IRMA EUVIRA","ed_numero":"773","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2806602,"nm_municipio_recebedor":"SANTO AMARO DAS BROTAS","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade complementar o abastecimento de medicamentos do elenco básico da Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Santo Amaro das Brotas/SE, garantindo a manutenção dos estoques mínimos necessários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e assegurando o atendimento contínuo e qualificado à população usuária do SUS. Essa medida é estratégica para assegurar a continuidade dos cuidados nas condições crônicas mais prevalentes no território, como hipertensão, diabetes e asma, promovendo o uso racional de medicamentos e o fortalecimento da capacidade de resposta da APS. Dessa forma, reafirmamos o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, garantindo acesso, integralidade e equidade na oferta de medicamentos essenciais à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}