{"data":[{"id_proposta":55762,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11412389000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOMAR DO GERU","ed_cep":"49280-000","ed_logradouro":"RUA ROBERTO DIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2807501,"nm_municipio_recebedor":"TOMAR DO GERU","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE APRESENTA SIGNIFICATIVA DEMANDA POR SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O QUE IMPÕE A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE ASSISTENCIAL, BEM COMO DE MELHORIA NA OFERTA E NA RESOLUBILIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO POSSUI COBERTURA DE 100% DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.NESSE CONTEXTO, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS INDIVIDUAIS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, VISA FORTALECER A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ACESSO, QUALIFICANDO OS PROCESSOS DE TRABALHO DAS EQUIPES E PROMOVENDO A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTÁ ALINHADA ÀS NECESSIDADES SANITÁRIAS LOCAIS, ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS E AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO TERRITÓRIO.APLICAÇÃO DOS RECURSOSA) R$ 400.000,00: ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E DISPOSITIVOS DE NAVEGAÇÃO REFERENTE AO APOIO LOGÍSTICO PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM PREVISÃO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E MATERIAIS DE INSUMO, TAIS COMO MATERIAL DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS GRÁFICOS, LANCHES E ALIMENTOS, ALÉM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA LOGÍSTICA ASSISTENCIAL.B) R$ 400.000,00: APOIO DIGITAL À QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO NA APS PARA LOCAÇÃO DE TABLETS, IMPRESSORAS E NOTEBOOKS, BEM COMO PARA O MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE E ARMAZENAMENTO EM NUVEM DOS PROGRAMAS E SISTEMAS UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE.C) R$ 150.000,00: ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, POSSIBILITANDO A LOCOMOÇÃO DAS EQUIPES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.D) R$ 25.000,00: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL PEDAGÓGICO, DIDÁTICO, LANCHES E MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.E) R$ 25.000,00: APOIO ÀS POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL A SER UTILIZADO NAS AÇÕES DO PROGRAMA PADI.RESULTADO ESPERADOFORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE, COM MELHORIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES, AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA E À SAÚDE DA PESSOA IDOSA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}