{"data":[{"id_proposta":55740,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"15414921000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFREDO MARCONDES","ed_cep":"19180-000","ed_logradouro":"AVENIDA DAS AMERICAS","ed_numero":"558","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3500808,"nm_municipio_recebedor":"ALFREDO MARCONDES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade viabilizar a aquisição de medicamentos essenciais destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o fortalecimento das ações de assistência farmacêutica no município.A oferta regular de medicamentos é um componente fundamental para a efetividade das ações de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde, sendo indispensável para o acompanhamento adequado de pacientes, especialmente aqueles portadores de doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças respiratórias, entre outras condições que demandam tratamento contínuo.Considerando o aumento da demanda por atendimentos e a necessidade permanente de reposição dos estoques das unidades de saúde, a aquisição desses medicamentos torna-se essencial para garantir a continuidade dos tratamentos e evitar a interrupção da assistência farmacológica aos usuários. A insuficiência ou desabastecimento de medicamentos pode comprometer significativamente a adesão ao tratamento, ocasionando agravamento de quadros clínicos, aumento de internações e maior sobrecarga aos serviços de saúde.Dessa forma, o aporte de recursos provenientes de emenda parlamentar federal permitirá ampliar a capacidade de aquisição de medicamentos essenciais, assegurando o abastecimento adequado das unidades de saúde e garantindo maior resolutividade no atendimento à população.A iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade da assistência prestada, fortalecimento da rede de atenção à saúde e promoção do acesso equitativo aos medicamentos, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}