{"data":[{"id_proposta":55726,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12009169000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49512-000","ed_logradouro":"PRACA JOAO LUCAS DE SANTANA","ed_numero":"115","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2805000,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA MOLE","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresentada pelo município tem como finalidade fortalecer as ações e serviços desenvolvidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde, promovendo melhorias na capacidade de atendimento das equipes, ampliação das ações de prevenção, promoção da saúde e acompanhamento contínuo da população adscrita. A aplicação dos recursos em material de consumo permitirá garantir insumos essenciais para a execução das atividades assistenciais, procedimentos básicos, ações de vigilância e acompanhamento de usuários no território. A aquisição de material de distribuição gratuita contribuirá para o desenvolvimento de ações educativas, campanhas de promoção da saúde e incentivo ao autocuidado, fortalecendo a adesão da população às práticas preventivas e ao tratamento de condições crônicas.Os recursos destinados a outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica possibilitarão a contratação de serviços especializados de apoio às atividades da Atenção Primária, contribuindo para a melhoria da qualidade e da eficiência das ações ofertadas. A previsão de serviços de consultoria tem como objetivo apoiar o planejamento, a qualificação dos processos de trabalho e o monitoramento das ações e indicadores de saúde, fortalecendo a gestão e a tomada de decisão baseada em evidências. Já os serviços de tecnologia da informação e comunicação ¿ pessoa jurídica visam aprimorar os sistemas de registro, monitoramento e análise de dados em saúde, favorecendo a integração das informações, o acompanhamento dos usuários e a melhoria da gestão das ações assistenciais. Dessa forma, os investimentos propostos estão alinhados às diretrizes do Sistema Único de Saúde e às estratégias de fortalecimento da Atenção Primária, promovendo maior resolutividade, qualidade do cuidado e ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}