{"data":[{"id_proposta":55723,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12009169000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49512-000","ed_logradouro":"PRACA JOAO LUCAS DE SANTANA","ed_numero":"115","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2805000,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA MOLE","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta tem por objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Pedra Mole/SE por meio da implementação da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, com foco na ampliação da capacidade de identificação precoce, acompanhamento clínico e manejo contínuo de usuários com doenças crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial, diabetes mellitus e obesidade. O incremento ao custeio permitirá estruturar e qualificar as ações assistenciais desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família, garantindo melhores condições operacionais para realização de atividades de prevenção, monitoramento e educação em saúde.A aplicação dos recursos em material de consumo e material de distribuição gratuita possibilitará a execução de ações de rastreamento, monitoramento clínico e atividades educativas junto à população adscrita, contribuindo para a ampliação do acesso às estratégias de prevenção e controle dessas condições. A contratação de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e serviços de consultoria permitirá apoiar tecnicamente a organização das ações de cuidado, qualificação de fluxos assistenciais e fortalecimento das estratégias de gestão do cuidado na Atenção Primária. Já os serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica contribuirão para aprimorar o registro, monitoramento e análise de dados assistenciais, favorecendo o acompanhamento de indicadores de saúde, a estratificação de risco e a tomada de decisão baseada em evidências.Dessa forma, o investimento proposto está alinhado às diretrizes do Ministério da Saúde para o fortalecimento da Atenção Primária, ampliando a resolutividade das equipes, qualificando o cuidado longitudinal e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}