{"data":[{"id_proposta":55711,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11436075000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49180-000","ed_logradouro":"RUA IRMA EUVIRA","ed_numero":"773","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2806602,"nm_municipio_recebedor":"SANTO AMARO DAS BROTAS","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O fornecimento de combustível visa garantir o suporte logístico necessário às ações desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Santo Amaro das Brotas/SE, assegurando o deslocamento contínuo e adequado dos profissionais para a realização de atividades em campo, visitas domiciliares, ações educativas, acompanhamento de grupos prioritários e demais demandas previstas no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF).Considerando a abrangência territorial das áreas atendidas e a necessidade de atuação permanente das equipes nos territórios, especialmente em zonas rurais e de difícil acesso, o abastecimento regular dos veículos é essencial para assegurar a continuidade, a resolutividade e a integralidade do cuidado prestado à população.A aquisição de combustível também se mostra imprescindível diante da utilização da frota própria do município, garantindo sua operacionalidade plena, evitando interrupções nos serviços de saúde e contribuindo para a eficiência das ações desenvolvidas, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}