{"data":[{"id_proposta":55694,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11546530000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49790-000","ed_logradouro":"RUA GENERAL ADEMAR MESSIAS","ed_numero":"317","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2800209,"nm_municipio_recebedor":"AQUIDABÃ","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a necessidade de fortalecer a assistência à saúde em Aquidabã-SE, assegurando o acesso universal e igualitário preconizado pelo SUS. O município apresenta alta demanda na Atenção Primária à Saúde (APS), com Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) 2 e Índice de Equidade e Dimensionamento (IED) 2, o que justifica o aporte de recursos para complementar a rede de cuidados. Este recurso viabilizará a aquisição de insumos essenciais como, luvas, máscaras, gazes, gorros, álcool, ataduras, esparadrapos, clorexidina, espéculos nos tamanhos P/M/G, material gráfico, leites, fraldas, combustível, insumos odontológicos  dentre outros materiais necessários para a operação das 10 Equipes de Saúde da Família, 6 de Saúde Bucal e 1 eMulti Ampliada. Adicionalmente, os recursos garantirão a capilaridade do atendimento por meio da locação de imóveis em pontos estratégicos e de veículos para o deslocamento de equipes e pacientes, superando barreiras geográficas e assegurando a assistência integral a idosos, pacientes crônicos e ao público feminino em todo o território municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}