{"data":[{"id_proposta":55669,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11216362000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49570-000","ed_logradouro":"PRAÇA 25 DE NOVEMBRO","ed_numero":"133","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2803906,"nm_municipio_recebedor":"MALHADOR","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer as ações e serviços de saúde ofertados à população, por meio da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mão de obra, visando garantir o adequado funcionamento das unidades de saúde do município.A contratação se faz necessária para suprir demandas operacionais e administrativas, assegurando apoio contínuo às atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde, contribuindo para a manutenção da qualidade, eficiência e regularidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Os profissionais a serem disponibilizados pela empresa contratada irão apoiar as rotinas das unidades de saúde, colaborando na organização dos serviços, no atendimento ao público, no suporte às atividades administrativas e no desenvolvimento das ações realizadas pela rede municipal.A medida visa garantir maior agilidade na execução das atividades, otimizar os fluxos de trabalho e assegurar a continuidade dos serviços, especialmente diante do aumento da demanda por atendimentos na rede pública de saúde.A locação de mão de obra possibilita maior flexibilidade na gestão dos serviços, permitindo a adequada alocação de profissionais conforme as necessidades das unidades, sem prejuízo à qualidade do atendimento.Além disso, a contratação contribui para o fortalecimento da capacidade operacional da rede municipal de saúde, assegurando suporte adequado às equipes técnicas e melhorando as condições de trabalho.A iniciativa também busca evitar a descontinuidade dos serviços essenciais, garantindo que as unidades de saúde mantenham funcionamento regular e atendimento adequado à população.Dessa forma, a aplicação do recurso na contratação de serviços de locação de mão de obra representa medida estratégica para fortalecer a gestão, melhorar a organização dos serviços e contribuir para a qualificação do atendimento prestado aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}