{"data":[{"id_proposta":55610,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11447826000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAUA","ed_cep":"49220-000","ed_logradouro":"RUA TEMISTOCLES COSTA","ed_numero":"129","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2800407,"nm_municipio_recebedor":"ARAUÁ","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Arauá, com população estimada em 10.318 habitantes, possui uma rede de saúde composta por 09 Unidades Básicas de Saúde, 01 Clínica de Saúde da Família e 01 Hospital de Pequeno Porte, que realizam atendimentos de atenção básica, procedimentos ambulatoriais, atendimentos de urgência e serviços odontológicos.A aquisição de material hospitalar e odontológico de consumo justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo das unidades de saúde, tendo em vista que esses materiais são indispensáveis para a realização de curativos, procedimentos de enfermagem, atendimentos médicos, atendimentos de urgência e procedimentos odontológicos, sendo itens de uso diário e de alta rotatividade.Objetivos Específicos    ¿ Manter o fornecimento contínuo de materiais hospitalares utilizados em curativos, procedimentos ambulatoriais e atendimentos de urgência.     ¿ Garantir materiais necessários para o funcionamento dos serviços odontológicos do município.     ¿ Evitar a interrupção de atendimentos por falta de insumos.     ¿ Proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde.     ¿ Assegurar atendimento adequado e humanizado à população. Resultados Esperados    ¿ Manutenção dos atendimentos nas unidades de saúde sem interrupções por falta de material.     ¿ Melhoria na qualidade dos serviços de saúde prestados à população.     ¿ Redução de riscos de infecção e complicações por falta de insumos adequados.     ¿ Fortalecimento da rede municipal de saúde.     ¿ Atendimento mais eficiente e humanizado à população.Ressalta-se que a insuficiência desses materiais pode comprometer o funcionamento das unidades de saúde e causar interrupção dos atendimentos, trazendo prejuízos à assistência prestada à população. Dessa forma, os recursos provenientes de emenda federal são essenciais para assegurar a continuidade dos serviços de saúde, garantir melhores condições de atendimento à população e fortalecer a rede municipal de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}