{"data":[{"id_proposta":55608,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12094507000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CEDRO","ed_cep":"89930-000","ed_logradouro":"RUA JOAO XXIII","ed_numero":"49","ed_complemento":"LOTE 405","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4216701,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO CEDRO","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação alinha-se às prioridades estabelecidas no âmbito da Políticas Nacionais em Atenção Primária à Saúde e suas legislações relacionadas, sendo a necessidade do Município, as seguintes políticas: APOIO A POLITICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E A SAÚDE DA PESSOA IDOSAMetas: Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeSerá efetuado a contratação de serviços de hidroterapia e terapia ocupacional, visando o atendimento da população idosa do Município. O Município dispõe de uma excelente estrutura física de academias para a terceira idade, piscinas aquecidas, entre outros insumos e equipamentos nas quais podem ser utilizados visando a realização de atividades físicas com a população idosa. Para a realização das atividades será necessária a contratação de empresas ou profissionais especializados para ministrar as atividades físicas à população.Serão efetuadas também palestras para a população idosa com ênfase em políticas de vida saudável e cuidados com a saúde, demandado a contratação de profissionais, bem como, a garantia de insumos necessários para a realização das atividades. Nesta seara, serão utilizados os recursos para custeio de alimentação tanto dos palestrantes quanto dos idosos, durante a realização das atividades. Serão também capacitados os funcionários públicos nas quais atuam diretamente com esta faixa etária, a fim de garantir o efetivo resultado das políticas públicas aplicadas pelo Município.ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHERMetas: Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeO referido montante será utilizado para a contratação de consultas especializadas e procedimentos ginecológicos e obstétricos, com vistas a ampliar o acesso e qualificar o cuidado às mulheres em diferentes fases do ciclo de vida, atendendo às necessidades específicas da população feminina do nosso município.Nos mesmos termos, serão efetuadas aquisições de insumos visando a realização de procedimentos, como exames preventivos, e consultas diretamente nas unidades básicas de saúde, visando assim, a facilitação do acesso às mulheres do município.Serão também efetuados grupos de encontros com profissionais médicos, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, etc, a fim de orientar e educar a população sobre o tema. Em decorrência disso, há a necessidade de custeio de insumos e remuneração extra dos profissionais atuantes, tendo em vista, que as atividades dos grupos são realizadas em horário diverso ao expediente dos profissionais. A presente solicitação alinha-se às prioridades estabelecidas no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, sendo fundamental para a melhoria no acesso aos serviços de saúde. ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS; Metas: Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeOs valores referenciados, serão utilizados para intensificar as estratégias de rastreamento de controle e condições crônicas, especialmente para pacientes portadores de diabetes e hipertensão, seguindo a realidade do município. Serão efetuadas aquisições de insumos como tiras para testagem de glicose para dispensa à população, garantindo assim, o devido acompanhamento das condições crônicas relativas à diabetes. Serão intensificados os deslocamentos de profissionais até as áreas de maior incidência de condições crônicas, garantindo assim, a acessibilidade da população aos serviços, bem como, garantindo o adequado acompanhamento por parte dos profissionais de saúde e estabelecendo uma melhor conexão entre o profissional e o paciente. Igualmente, serão contratados serviços de pessoas jurídicas relacionados a publicidade das atividades realizadas, conscientizando a população a respeito do cuidado com os quadros clínicos, bem como, a importância de manutenção de uma vida saudável. Serão efetuadas, inserções de rádio, jornal, redes sociais, confecção de panfletos, etc.Serão também intensificados os trabalhos de grupos de encontros com","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}