{"data":[{"id_proposta":55602,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11447826000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAUA","ed_cep":"49220-000","ed_logradouro":"RUA TEMISTOCLES COSTA","ed_numero":"129","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2800407,"nm_municipio_recebedor":"ARAUÁ","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente aquisição de materiais de consumo tipo: pneus, peças e acessórios automotivos justifica-se pela necessidade de garantir a plena operacionalidade da frota de veículos utilizada nas ações da Estratégia Saúde da Família (ESF), assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população arauaense.Considerando que o objeto da emenda federal prevê a manutenção do funcionamento da ESF em 100%, torna-se indispensável que os veículos estejam em condições adequadas de uso, uma vez que são essenciais para o deslocamento das equipes de saúde, realização de visitas domiciliares, transporte de profissionais, insumos e apoio às atividades assistenciais, especialmente em áreas de difícil acesso.O desgaste natural de pneus e componentes automotivos, aliado às condições de uso frequente, exige manutenção preventiva e corretiva contínua, sob pena de comprometer a eficiência, segurança e regularidade dos serviços. A ausência desses itens pode acarretar interrupções nas atividades, prejudicando o atendimento à população e o cumprimento das metas estabelecidas.Dessa forma, a aquisição pretendida visa garantir a segurança dos profissionais, a economicidade na gestão pública por meio da manutenção preventiva, e a continuidade dos serviços de saúde, contribuindo diretamente para o cumprimento do objeto da emenda federal e a manutenção da cobertura integral da ESF.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}