{"data":[{"id_proposta":55586,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11888327000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS","ed_cep":"89835-000","ed_logradouro":"RUA RUA AMAZONAS","ed_numero":"375","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOGUEIRA","cd_ibge_recebedor":4216107,"nm_municipio_recebedor":"SÃO DOMINGOS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Domingos/SC, com população estimada em aproximadamente 9.800 habitantes (IBGE), apresenta proposta de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), no valor de R$ 340.000,00, destinada à Unidade Básica de Saúde Central (CNES: 2411202), em conformidade com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 10.297/2026.A APS no município possui cobertura estimada de 100% da Estratégia Saúde da Família, sendo responsável pela coordenação do cuidado e ordenação da Rede de Atenção à Saúde, com elevada demanda assistencial.A Unidade Básica de Saúde Central realiza, em média:Mais de 1.200 atendimentos mensais;Acompanhamento de aproximadamente 1.500 pacientes com condições crônicas (hipertensão e diabetes);Cerca de 80 gestantes acompanhadas ao ano;Execução contínua de ações de imunização, prevenção e promoção da saúde.O cenário epidemiológico local é caracterizado pela predominância de doenças crônicas não transmissíveis, além da necessidade de qualificação da atenção materno-infantil e ampliação do acesso oportuno aos serviços.O município apresenta desafios relacionados à:Ampliação do acesso e redução de tempo de espera;Melhoria dos indicadores de desempenho da APS;Fortalecimento do acompanhamento longitudinal;Qualificação dos processos de trabalho das equipes.O recurso pleiteado permitirá fortalecer a APS, garantindo manutenção dos serviços, aquisição de insumos, qualificação do atendimento multiprofissional e ampliação do acesso da população.A proposta está diretamente alinhada à Portaria GM/MS nº 10.297/2026, contribuindo para:Fortalecimento da APS como coordenadora do cuidado;Ampliação do acesso com equidade;Melhoria da qualidade da atenção;Redução de agravos e internações evitáveis.2. PROBLEMA A SER RESOLVIDOAlta demanda por atendimentos na Atenção Primária, associada à necessidade de qualificação dos serviços, ampliação do acesso e melhoria dos indicadores de saúde, especialmente relacionados às condições crônicas e à saúde materno-infantil.Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de São Domingos/SC, ampliando o acesso, qualificando o cuidado e melhorando os indicadores de saúde, conforme diretrizes da Portaria GM/MS nº 10.297/2026.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":340000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}