{"data":[{"id_proposta":55560,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11520158000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA","ed_cep":"89915-000","ed_logradouro":"RUA DOM FELICIANO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4215554,"nm_municipio_recebedor":"SANTA HELENA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Santa Helena - SC está continuamente empenhado em aprimorar o atendimento prestado nos serviços da Atenção Básica, com o objetivo de elevar a qualidade de vida da população. Para tanto, os recursos provenientes desta Emenda Parlamentar serão aplicados nas seguintes ações estratégicas:- Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de exames laboratoriais, visando ampliar e qualificar a Atenção básica à Saúde das Pessoas;Em resumo, as ações planejadas são estratégicas e impactarão positivamente a saúde de Santa Helena - SC em múltiplos níveis, desde a prevenção até o tratamento e o acesso a serviços especializados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":126007.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}