{"data":[{"id_proposta":55520,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11894194000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSOS MAIA","ed_cep":"89687-000","ed_logradouro":"AVENIDA PADRE JOAO BOTERO","ed_numero":"485","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4212270,"nm_municipio_recebedor":"PASSOS MAIA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Passos Maia/SC apresenta necessidade de fortalecimento do custeio da Atenção Primária à Saúde, a fim de assegurar a continuidade, ampliação e qualificação das ações desenvolvidas no âmbito da rede básica municipal. O incremento proposto permitirá apoiar a manutenção das equipes, ampliar a capacidade de resposta dos serviços, qualificar o atendimento prestado à população e reforçar as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, diagnóstico oportuno, tratamento, reabilitação e acompanhamento continuado dos usuários.A proposta visa aprimorar a resolutividade da Atenção Primária, fortalecer a Estratégia Saúde da Família e a Saúde Bucal, ampliar o acesso da população aos serviços essenciais e contribuir para a redução das desigualdades no cuidado em saúde. Também permitirá maior suporte às ações voltadas à atenção integral da comunidade, com foco na melhoria dos indicadores de saúde e na consolidação da APS como porta de entrada preferencial do sistema municipal de saúde.OBJETIVOFortalecer a Atenção Primária à Saúde no Município de Passos Maia/SC, por meio de incremento temporário de custeio, visando ampliar a capacidade operacional dos serviços, qualificar o atendimento à população e assegurar maior efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado integral em saúde.RESULTADOS ESPERADOSCom a execução da proposta, espera-se fortalecer o custeio da rede municipal de Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, qualificar a assistência prestada pelas equipes multiprofissionais, reforçar as ações de promoção e prevenção, melhorar o acompanhamento dos usuários e proporcionar maior resolutividade e continuidade do cuidado. Espera-se, ainda, contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde do município e para a ampliação da cobertura e da efetividade da APS.METAFortalecer e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde mediante incremento temporário de custeio da rede básica municipal.UNIDADE BENEFICIADARede Municipal de Atenção Primária à Saúde de Passos Maia/SC.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}