{"data":[{"id_proposta":5552,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14688620000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIROPOLIS","ed_cep":"58822-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO MOREIRA PINTO","ed_numero":"16","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2517209,"nm_municipio_recebedor":"VIEIRÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Vieirópolis, está localizado na região Oeste da Paraíba, limitando-se a Oeste com Uiraúna e São João do Rio do Peixe, a Leste Lastro, ao Sul Souza e a Norte com Tenente Ananias no Estado do Rio Grande do Norte. Ocupa uma área de 147,098 km de densidade demográfica de 33,07 hab/km². O acesso a partir de João Pessoa é feito através da BR-230 chegando-se à cidade de Sousa.   Distante 461 km da capital do estado João Pessoa. Possui uma população estimada, segundo IBGE 2022 de 4.864 habitantes.\tA Estratégia de Saúde da Família conta \t\tA Estratégia de Saúde da Família conta com 03 Equipes de Saúde da Família, 03 Equipes de Saúde Bucal, 02 âncoras ,13 Agentes Comunitários de Saúde, 01 Farmácia Básica e 02 Polo de Academia da Saúde. Como apoio matricial contamos ainda com 01 Equipe Multiprofissional.       Na Atenção Ambulatorial dispomos de 01 Laboratório de Análises Clínicas e 01 Policlínica.Os demais procedimentos são referenciados para os são encaminhados para os municípios polos das gerências regionais: Sousa, Campina Grande ou João Pessoa\t\tA reorganização dos serviços de saúde com a universalização do atendimento e o funcionamento da Estratégia de Saúde da Família em São João do Rio do Peixe PB, colocaram em evidência necessidades da clientela até então atendidas de forma pouco organizada pelo sistema público de saúde. Novas demandas de inclusão de usuários do SUS com problemas pouco conhecidos e demandas de cunho social passaram a exigir novas estratégias de atendimento. Neste contexto, nossa principal dificuldade atual é prover o custeio das Unidades Básicas de Saúde, uma vez que os recursos financeiros provenientes dos repasses federal e municipal não são suficientes para suprir a demanda. O desafio para 2025 será a implementação do cuidado continuado com ênfase no alcance das metas do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde como um todo. \t\tDesta forma, considerando a Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, sirvo-me do presente para solicitar a aprovação da Proposta ora apresentada tendo como finalidade o custeio das ações em Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}