{"data":[{"id_proposta":5551,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11228615000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58620-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOAQUIM VIEIRA DA NOBREGA","ed_numero":"226","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2517100,"nm_municipio_recebedor":"VÁRZEA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Várzea é município brasileiro do estado da Paraíba, localizado no Sertão do Seridó Paraibano, na Região Geográfica Imediata de Patos e integrante da Região Metropolitana de Patos, aproximadamente a 280 Km da Capital João Pessoa.  De acordo com a estimativa do IBGE no ano de 2022 (último censo),  a população era de 2.870 habitantes e a densidade demográfica era de 13,95 habitantes por quilômetro quadrado. Seus serviços se distribuem conforme a complexidade da assistência: a Rede de Atenção Básica, dispõe de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, 01 na zona urbana e 01 na zona rural (Comunidade Quilombola de Pitombeira), ambas as Unidades são assistidas através dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Equipe Multiprofissional e Programa Brasil Sorridente responsável pela assistência através da Equipe de Saúde Bucal. Em fase de implantação temos o Serviço Especializado em Saúde Bucal ¿ SESB. Na Atenção Primária dispomos ainda do Programa Academia da Saúde. Na Atenção em Média Complexidade, Várzea dispõe de 01 Centro Médico Especializado que atende consultas e exames especializados conforme a demanda. A reorganização dos serviços de saúde com a universalização do atendimento e o funcionamento da Estratégia de Saúde da Família no município, colocaram em evidência necessidades da clientela até então atendidas de forma pouco organizada pelo sistema público de saúde. Novas demandas de inclusão de usuários do SUS com problemas pouco conhecidos e demandas de cunho social passaram a exigir novas estratégias de atendimento. Neste contexto, nossa principal dificuldade atual é prover o custeio das equipes de Atenção Básica, uma vez que os recursos financeiros provenientes dos repasses federal e municipal não são suficientes para suprir a demanda. O desafio para 2025 será a implementação do cuidado continuado com ênfase no alcance das metas do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde como um todo. Desta forma, considerando a Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, sirvo-me do presente para solicitar a aprovação da Proposta ora apresentada tendo como finalidade o custeio das ações em Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}