{"data":[{"id_proposta":55468,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11900561000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA","ed_cep":"89860-000","ed_logradouro":"RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA","ed_numero":"177","ed_complemento":"ANEXO UNIDADE DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4210555,"nm_municipio_recebedor":"MAREMA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Marema é um município de pequeno porte,  inserido na região Oeste de Santa Catarina, caracterizado por desafios logísticos na prestação de serviços de saúde, especialmente no transporte de usuários do SUS para atendimentos especializados fora do município. A frota municipal de saúde é composta por veículos essenciais para o Transporte de Doentes e Feridos (TDF), visitas domiciliares da equipe de saúde da família (eSF) e suporte às ações de vigilância sanitária. Os recursos serão aplicados exclusivamente nas seguintes despesas operacionais indispensáveis: Combustível para TDF e equipe de saúde: Garantir o deslocamento de pacientes para consultas, exames e procedimentos em municípios regionais e na capital do estado, atendendo a demanda crescente de cerca. Sem essa mobilidade, o acesso a serviços especializados seria comprometido, violando o princípio da universalidade do SUS. Manutenção de frota nas oficinas: Realizar reparos preventivos e corretivos em veículos da saúde, evitando interrupções no serviço e prolongando a vida útil da frota, que acumula alta quilometragem devido à dispersão territorial rural. Aquisição de pneus: Substituição de pneus desgastados em veículos de TDF e  condição essencial para segurança viária e conformidade com normas do Detran/SC e CONTRAN, prevenindo acidentes e paralisações e demais serviços necessários da frota.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}