{"data":[{"id_proposta":55446,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10817032000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"89340-000","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"308","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4208104,"nm_municipio_recebedor":"ITAIÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Lei nº 6.259/1975 e Calendário Nacional de Vacinação.  Metas:  1. Cobertura ¿ 95% nas vacinas prioritárias;  2. Reduzir abandono vacinal em menores de 1 ano;  3. Notificar 100% das doenças transmissíveis;  4. Realizar ¿ 4 ações anuais de educação em saúde;  5. Qualificar 100% das salas de vacina.  Ações:  a) Busca ativa de faltosos via ACS;  b) Vacinação itinerante em áreas rurais;  c) Ambientação lúdica das salas de vacina;  d) Campanhas escolares e comunitárias;  e) Parcerias com escolas e lideranças;  f) Capacitação de professores e ACS;  g) Materiais lúdicos e brindes educativos;  h) Mobilização em rádios e redes sociais;  i) Monitoramento contínuo e bloqueios vacinais.  Finalidade do custeio: Insumos, ambientação de salas, materiais educativos, logística e apoio à Vigilância.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}