{"data":[{"id_proposta":55386,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11269752000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUPA","ed_cep":"89278-000","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"443","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4204509,"nm_municipio_recebedor":"CORUPÁ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta vincula-se ao Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e destina-se ao fortalecimento das ações e serviços desenvolvidos na rede municipal de saúde de Corupá/SC.A Atenção Primária à Saúde exerce papel central na organização do cuidado e na coordenação da Rede de Atenção à Saúde, sendo responsável pela oferta de ações contínuas voltadas ao atendimento e acompanhamento da população. Nesse contexto, o incremento de custeio contribuirá para ampliar a capacidade operacional das equipes e qualificar as atividades desenvolvidas nas unidades de saúde.Os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo e no custeio de serviços prestados por pessoa jurídica, incluindo soluções de apoio técnico e tecnológico necessárias à manutenção e ao adequado funcionamento das atividades da Atenção Primária à Saúde.A iniciativa contribuirá para o fortalecimento da rede municipal de saúde, aprimorando as condições de trabalho das equipes e qualificando a prestação dos serviços ofertados à população no âmbito da Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}