{"data":[{"id_proposta":55367,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11195905000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APIUNA","ed_cep":"89135-000","ed_logradouro":"AVENIDA FLORIANOPOLIS","ed_numero":"183","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4201257,"nm_municipio_recebedor":"APIÚNA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso destinado ao município de Apiúna/SC, tem por finalidade fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente na compra de medicamentos essenciais para a atenção primária no SUS relacionados na lista do RENAME que é distribuído de forma gratuita aos usuários cadastrados nas unidades básicas de saúde do município.  A execução deste recurso irá contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde do município e para o fortalecimento da assistência prestada à população. Dessa forma, o recurso possibilitará a aquisição destes medicamentos necessários para a execução das atividades assistenciais e para o acompanhamento dos usuários atendidos na Atenção Primária, garantindo a manutenção das ações de cuidado, promoção da saúde e prevenção de agravos nas Unidades Básicas de Saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}