{"data":[{"id_proposta":55359,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"01941360000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"89294-000","ed_logradouro":"RUA CEL BUENO FRANCO","ed_numero":"82","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4203303,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o incremento do custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no Município de Campo Alegre/SC, com o objetivo de fortalecer a capacidade de atendimento das equipes de saúde, ampliar o acesso da população aos serviços e qualificar as ações de promoção, prevenção e cuidado integral.Os recursos serão destinados ao fortalecimento de atividades voltadas à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, por meio da ampliação das ações de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, apoio às famílias, atividades educativas e intensificação do cuidado preventivo.Também serão aplicados recursos em ações de atenção integral à saúde da mulher, incluindo acompanhamento pré-natal, ações de prevenção e rastreamento de doenças, orientações em saúde e ampliação do acesso a atendimentos especializados, contribuindo para a redução de agravos e melhoria da qualidade de vida das mulheres do município.A aplicação dos recursos na natureza de despesa Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica permitirá a contratação de serviços complementares e apoio às equipes de saúde, garantindo maior resolutividade da Atenção Primária e melhor atendimento às demandas da população.Dessa forma, o investimento proposto contribuirá diretamente para o fortalecimento da rede municipal de saúde, melhoria dos indicadores de saúde e ampliação do acesso da população às ações e serviços da Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}