{"data":[{"id_proposta":55354,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14016436000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI","ed_cep":"88590-000","ed_logradouro":"RUA GUILHERME ALTAIR SPINDOLA","ed_numero":"279","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"BORGES","cd_ibge_recebedor":4201000,"nm_municipio_recebedor":"ANITA GARIBALDI","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO ¿ INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA APSEstratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas________________________________________1. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA¿\tProponente: Fundo Municipal de Saúde de Anita Garibaldi ¿\tObjeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, com foco na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, visando qualificar o cuidado e ampliar o acesso às ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento. ¿\tValor Global: R$ 150.000,00 ¿\tNatureza da Despesa: Custeio ¿\tElemento de Despesa: 339030 ¿ Material de Consumo (podendo incluir 339039, se necessário) ¿\tPrazo de Execução: 12 meses ¿\tUnidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde ________________________________________2. JUSTIFICATIVAO Município de Anita Garibaldi enfrenta crescente demanda relacionada às condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e dislipidemias, que representam importante carga de morbimortalidade e impacto nos serviços de saúde.A Atenção Primária à Saúde desempenha papel fundamental no rastreamento precoce, diagnóstico oportuno e acompanhamento contínuo dessas condições, contribuindo para a prevenção de complicações e redução de internações.Entretanto, limitações relacionadas à disponibilidade de insumos, materiais e suporte assistencial comprometem a efetividade das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde.Diante disso, o presente plano visa fortalecer a estratégia de rastreamento e controle das condições crônicas, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde e qualificando o cuidado ofertado.________________________________________3. OBJETIVO GERALFortalecer as ações de rastreamento, diagnóstico e controle das condições crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.________________________________________4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS¿\tAmpliar o rastreamento de hipertensão arterial e diabetes mellitus ¿\tMelhorar o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas ¿\tFortalecer ações de prevenção e promoção da saúde ¿\tReduzir complicações e internações evitáveis ¿\tQualificar o cuidado contínuo na Atenção Primária ________________________________________5. METAS ASSISTENCIAISAção/Indicador\tMeta AnualPessoas rastreadas para hipertensão e diabetes\t3.000Aferições de pressão arterial realizadas\t5.000Testes de glicemia capilar realizados\t4.000Consultas de acompanhamento de pacientes crônicos\t2.500Ações educativas em saúde\t80________________________________________6. PÚBLICO-ALVO¿\tAdultos e idosos ¿\tPessoas com fatores de risco para doenças crônicas ¿\tPacientes diagnosticados com hipertensão, diabetes e outras condições crônicas ________________________________________7. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOSCategoria\tValor (R$)Material de consumo (insumos para aferição de PA, testes de glicemia, materiais educativos)\t150.000,00Total\t150.000,00________________________________________8. METODOLOGIA DE EXECUÇÃOAs ações serão desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde, incluindo Estratégia Saúde da Família, por meio de:¿\tRastreamento ativo da população ¿\tAferição de pressão arterial ¿\tTestes de glicemia capilar ¿\tConsultas de acompanhamento ¿\tVisitas domiciliares ¿\tAtividades educativas em grupo Os insumos serão adquiridos conforme legislação vigente e distribuídos às unidades de saúde.________________________________________9. CRONOGRAMA¿\tMeses 1¿3: aquisição e organização das ações ¿\tMeses 4¿12: execução das atividades ________________________________________10. INDICADORES DE MONITORAMENTO¿\tNúmero de pessoas rastreadas ¿\tNúmero de atendimentos realizados ¿\tCobertura de acompanhamento de pacientes crônicos ¿\tPercentual de cumprimento das metas ________________________________________11. RESULTADOS ESPERADOS¿\tAmpliação do diagnóstico precoce ¿\tMelhor controle das condições crônicas ¿\tRedução de complicações ¿\tDiminuição de internações evitáveis ¿\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}