{"data":[{"id_proposta":55352,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13954199000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC","ed_cep":"89888-000","ed_logradouro":"RUA ALMIRANTE SALDANHA","ed_numero":"90","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4203105,"nm_municipio_recebedor":"CAIBI","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação dos R$ 100.000,00 destinados à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas tem como finalidade enfrentar o problema da elevada prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares, que representam importantes causas de morbidade e mortalidade e geram sobrecarga para o sistema de saúde. A dificuldade de diagnóstico precoce e de acompanhamento contínuo desses pacientes compromete a efetividade da Atenção Primária e aumenta os custos com internações e tratamentos de maior complexidade.O público-alvo das ações compreende adultos e idosos com risco ou diagnóstico de condições crônicas, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social e com menor acesso aos serviços de saúde. Também serão beneficiados indiretamente familiares e cuidadores, por meio de ações educativas e de promoção da saúde.Os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo indispensáveis para o rastreamento, acompanhamento clínico e realização de atividades de promoção da saúde, garantindo condições adequadas para que as equipes da Atenção Primária possam atuar de forma resolutiva. Isso inclui insumos para aferição de pressão arterial, glicemia capilar, registro e monitoramento dos casos, além de materiais para atividades educativas e de orientação comunitária.Espera-se como resultados o aumento da detecção precoce de condições crônicas, a ampliação do acompanhamento contínuo dos pacientes, a redução de complicações e internações hospitalares, a melhoria dos indicadores de saúde relacionados às doenças crônicas e o fortalecimento da Atenção Primária como porta de entrada qualificada e próxima da comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}