{"data":[{"id_proposta":55334,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11239280000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"98415-000","ed_logradouro":"RUA SOL DA AMERICA","ed_numero":"377","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4323507,"nm_municipio_recebedor":"VISTA ALEGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Vista Alegre/RS, com população de 2.726 habitantes e sem unidade hospitalar, tem na Atenção Primária à Saúde a principal estrutura de atendimento à população, sendo responsável por ações de promoção, prevenção, acompanhamento e encaminhamentos para serviços de referência.As equipes de saúde realizam visitas domiciliares, atendimentos na zona rural, transporte de pacientes para outros municípios quando necessário, além de ações extramuros e atividades coletivas. Dessa forma, a utilização constante da frota municipal é essencial para garantir acesso contínuo e equitativo aos serviços de saúde.Considerando a necessidade de manter os veículos em pleno funcionamento, parte dos recursos será destinada à aquisição de material de consumo, especificamente combustível, indispensável para assegurar os deslocamentos das equipes e dos usuários do SUS.Outra parte da emenda será aplicada na contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo revisão mecânica, troca de peças, serviços elétricos e demais reparos necessários.A adequada manutenção da frota e o abastecimento regular são fundamentais para:Garantir a continuidade dos atendimentos e visitas domiciliares;Assegurar o transporte de pacientes para consultas e exames fora do município;Evitar interrupções nos serviços por falhas mecânicas;Proporcionar segurança aos profissionais e usuários;Otimizar os recursos públicos por meio de manutenção preventiva.Diante do exposto, justifica-se tecnicamente a destinação de recursos para aquisição de combustível e contratação de serviços de manutenção veicular, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Vista Alegre/RS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}