{"data":[{"id_proposta":55333,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10714485000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS MORNAS","ed_cep":"88150-000","ed_logradouro":"PRAÇA JOSE ADAO LEHMKUHL","ed_numero":"52","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4200606,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUAS MORNAS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa visa subsidiar a solicitação de recursos para custeio e aquisição de materiais de consumo a serem empregados nas Unidades Básicas de Saúde do município de Águas Mornas/SC, com foco no acompanhamento e cuidado de pessoas com doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, entre outras), assim como para suprir as demandas de materiais de consumo em geral nas Unidades Básicas de Saúde, a exemplo de luvas, máscaras, aventais e toucas para proteção individual, álcool 70% para antissepsia, seringas e agulhas para procedimentos, garrotes e torniquetes, compressas, gazes e demais materiais para curativos, materiais para atendimento odontológico e combustível para transporte da equipe para visitas domiciliares.Atualmente, o investimento necessário para a aquisição desses itens é enorme, refletindo a importância e a alta demanda por materiais básicos para garantir a eficiência e continuidade dos atendimentos prestados nas Unidades Básicas de Saúde. O município possui duas UBS, que realizam em média 5.000 atendimentos mensais, com uma equipe formada por 3 médicos da Estratégia Saúde da Família, 2 médicos para demanda espontânea, 1 médico PMMB, 1 ginecologista, 1 pediatra, 1 psicólogo e 1 nutricionista, o que reforça a necessidade permanente de abastecimento com insumos e materiais de uso contínuo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}